Conteúdo
Senado aprova programa de parcelamento de débitos tributários com perdão de até 90% das dívidas de empresas e parcelamento em até 12 anos

Agosto 2021

+ler
#Tributário
Recentes decisões judiciais determinam que os planos de saúde custeiem tratamento à base de canabidiol

#103 - Agosto 2021

+ler
#Cível
A manutenção de créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimento do mesmo contribuinte e a celeuma gerada

#102 - Agosto 2021

+ler
#Tributário
Carf autoriza a dedução de benefício fiscal estadual na apuração do IRPJ e CSLL

Julho 2021

+ler
#Tributário
Assédio moral e sexual em tempos de home office

#101 - Julho 2021

+ler
#Trabalhista
Município de São Paulo abre programa de regularização de débitos tributários em decorrência dos impactos econômicos da pandemia

Julho 2021

+ler
#Tributário
E-book: Saúde Suplementar no Superior Tribunal de Justiça

#100 - Julho 2021

+ler
#Cível
Responsabilidade Civil segundo a LGPD

#99 - Junho/2021

+ler
#Cível
Inclusão do ISS na base de cálculo da CPRB é julgada constitucional pelo STF

Junho 2021

+ler
#Tributário
Comunidade LGBTQIA+ e a proteção ao trabalho justo e igualitário

#98 - Junho 2021

+ler
#Trabalhista
Estado e município de São Paulo lançam programas de regularização de créditos tributários em decorrência dos impactos econômicos da pandemia

Junho 2021

+ler
#Tributário
Despesas com propaganda geram crédito de Pis e Cofins para empresas varejista pelo requisito da relevância e essencialidade da atividade econômica

#97 - Junho 2021

+ler
#Tributário
ISS pode ser excluído de sua própria base de cálculo

Junho 2021

+ler
#Tributário
STF admite recurso interposto pela parte vencedora em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para expansão de seus efeitos

#96 - Maio 2021

+ler
#Cível
STJ reafirma a jurisprudência e permite a tributação sobre correção monetária de aplicações financeiras à matéria que ainda deverá ser apreciada pelo STF

Maio 2021

+ler
#Tributário
STF julga pela exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do Pis/Cofins e modula seus efeitos para 15 de março de 2017

Maio 2021

+ler
#Tributário
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas relações trabalhistas

#95 - Maio 2021

+ler
#Trabalhista
STF declara inconstitucional a incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Abril 2021

+ler
#Tributário
Tribunais afastam incidência de contribuições previdenciárias e contribuições de terceiros sobre as stock options

Abril 2021

+ler
#Tributário
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência

#94 - Abril 2021

+ler
#Cível
Correção monetária não constitui acréscimo patrimonial nos rendimentos de aplicação financeira

Abril 2021

+ler
#Tributário