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Mandaliti é destaque em diversos portais

Migalhas, Broadcast e Negócios em foco

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#Matéria
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações trabalhistas

Marcas & Mercados

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#Matéria
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos nas relações trabalhistas

#95 - Maio 2021

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#Trabalhista
STF declara inconstitucional a incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

Abril 2021

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#Tributário
Tribunais afastam incidência de contribuições previdenciárias e contribuições de terceiros sobre as stock options

Abril 2021

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#Tributário
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência

#94 - Abril 2021

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#Cível
Correção monetária não constitui acréscimo patrimonial nos rendimentos de aplicação financeira

Abril 2021

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#Tributário
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência

Migalhas

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#Matéria
A contribuição sobre o RAT/SAT deve ser revisada para redução total ou parcial durante a pandemia e perpetuação do trabalho em home-office

Estadão

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#Matéria
Superior Tribunal de Justiça pacifica entendimento pelo recolhimento do ISS com alíquota fixa para profissionais autônomos constituídos em sociedade limitada

Abril 2021

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#Tributário
Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar autorizando a exclusão do Pis e Cofins da base de cálculo do ISS

Abril 2021

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#Tributário
Iniciativas do Conselho Nacional de Seguros Privados flexibilizam regras e diminuem barreiras de entrada no setor de seguros e resseguros

#93 - Abril 2021

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#Cível
Iniciativas do Conselho Nacional de Seguros Privados flexibilizam regras e diminuem barreiras de entrada no setor de seguros e resseguros

Estadão

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#Matéria
Entrevista sobre mudanças e impactos significativos na Legislação Trabalhista de 2020

Panorama Mercantil

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#Matéria
O consentimento sob a ótica da LGPD

#92 - Março 2021

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#Trabalhista
Receita Federal do Brasil entende pela incidência de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente

Março 2021

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#Tributário
Cobrança arbitrária do ITBI nas holdings rurais

Valor Econômico

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#Matéria
STF define inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modula seus efeitos

Migalhas

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#Matéria
STF inicia julgamento da constitucionalidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS com voto favorável aos contribuintes

Março 2021

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#Tributário
STF define inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modula seus efeitos

Março 2021

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#Tributário
STF define inconstitucional a exigência do cadastro do prestador no município do tomador como condicionante para incidência do ISS

Março 2021

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#Tributário