Clique aqui para baixar o nosso compilado de orientações jurídicas para a pandemia do Covid-19.
Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial de Saúde - OMS decretou a situação de pandemia do COVID-19, inseguranças e incertezas passaram a assolar o mundo, especialmente em razão do aumento abrupto de pessoas infectadas pelo vírus, cujo crescimento exponencial tem causado reflexos diretos na situação econômica global, afetando o dia-a-dia das (pequenas, médias e grandes) empresas que movimentam o mercado como um todo.
Diante de tais circunstâncias, nosso corpo jurídico vem constantemente mapeando e monitorando os impactos legais oriundos da disseminação do COVID-19 no Brasil.
Preparamos, então, um material por intermédio do qual você poderá consultar os principais aspectos da decretação da situação de calamidade pública nas principais áreas do Direito.
Conheça as orientações e recomendações no compilado (link acima para baixar).
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
André Issa Gândara Vieira
andrevieira@mandaliti.com.br
Fernanda Teodoro Arantes
fernandaarantes@mandaliti.com.br
Thiago de Miranda Aguilera
camposthiagocampos@mandaliti.com.br