Clique aqui para baixar o documento com as principais disposições normativas inseridas na Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020.
Sempre compromissados em contemplar nossos clientes com informações e orientações relevantes, o Mandaliti Advogados elaborou documento que aborda as principais disposições normativas inseridas na Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, a qual instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, bem como medidas trabalhistas complementares a serem adotadas para enfrentamento do estado de calamidade pública vigente.
Vale ressaltar que este documento foi elaborado exclusivamente para os clientes do Escritório Mandaliti Advogados, tem caráter geral e, de forma alguma, deve ser entendida ou interpretada como solução jurídica para casos específicos. Nessas situações, recomendamos aos nossos clientes que nos consultem para avaliação da situação e de suas particularidades.
Conheça as orientações e recomendações no documento para baixar.
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
André Issa Gândara Vieira
Andréia Maria Roso